Questão FC176865
Segundo o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, são consideradas faltas leves, EXCETO
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Instituto AOCP · 2024
- descuidar da higiene pessoal.
- descumprir, no regime aberto, as condições impostas.
- transitar pelo estabelecimento, manter-se em locais não permitidos ou ausentar-se, sem permissão, dos locais de presença obrigatória.
- emprego de linguagem desrespeitosa.
- atitude de acinte ou desconsideração perante funcionário ou visitas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B "descumprir, no regime aberto, as condições impostas" é considerada a opção correta porque, de acordo com o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, caracteriza uma falta grave e não leve.
As faltas leves são geralmente comportamentos que não comprometem a ordem e a disciplina do ambiente para o qual o apenado foi designado, enquanto descumprir as condições estabelecidas para o regime aberto indica uma transgressão significativa, que pode comprometer a confiança depositada na reintegração do indivíduo à sociedade.
Assim, essa alternativa destaca-se por sua gravidade, alinhando-se com os princípios de supervisão e controle que visam a segurança e a reabilitação dentro do sistema prisional. Portanto, seu correto reconhecimento como falta grave é crucial para a manutenção da disciplina e da justiça no cumprimento das penas.
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