Questão FC176874
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto AOCP · 2019
- durante o repouso noturno.
- mediante concurso de duas ou mais pessoas.
- com destreza.
- com escalada.
- por motivo egoístico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa “E - por motivo egoístico” é correta porque, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 168 do Código Penal, o crime de dano passa a ter uma qualificação específica quando é praticado com determinadas circunstâncias. O motivo egoístico é um dos fatores que elevam a gravidade do ato, pois indica uma intenção deliberada e mesquinha de causar prejuízo a outrem, buscando uma vantagem pessoal. Essa combinação de intenção e resultado gera um impacto significativo na avaliação da conduta, justificando, assim, uma pena mais severa. Portanto, a presença de motivo egoístico revela uma atitude de desrespeito e menosprezo pelo patrimônio alheio, o que é punido de forma mais rigorosa pela legislação vigente.
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