Questão FC176879
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulent
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto AOCP · 2019
- furto qualificado.
- furto de coisa comum.
- extorsão.
- dano.
- estelionato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - estelionato está correta porque descreve com precisão a conduta criminosa prevista no artigo 171 do Código Penal. O crime de estelionato consiste, essencialmente, em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro. Essa definição contempla todas as nuances do ato ilícito: a intenção de obter vantagem indevida, o prejuízo causado à vítima e o uso de artifícios ou ardilos para enganar a pessoa lesada. Portanto, a elaboração da questão alude claramente aos elementos do tipo penal, não deixando dúvidas de que é nessa modalidade de crime que a conduta se insere, sendo totalmente alinhada com o conceito jurídico estabelecido. Assim, reafirmamos que a opção correta é, de fato, a letra E.
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