Questão FC176892
Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, qua
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
Instituto AOCP · 2022
- assédio sexual.
- estupro simples.
- violação sexual mediante fraude.
- importunação sexual.
- satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa “D - importunação sexual” é a mais adequada para caracterizar a conduta do atacante em questão, uma vez que, segundo o artigo 215-A do Código Penal, este delito ocorre quando alguém pratica, sem a anuência da vítima, um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Na situação apresentada, o ato de apalpar os seios da vítima, de forma inesperada e sem consentimento, se enquadra perfeitamente na definição da importunação sexual, pois foi uma ação de caráter sexual realizada sem o consentimento da mulher.
O agressor, ao efetuar essa ação e logo em seguida fugir, demonstra a intenção de não estabelecer qualquer tipo de interação consentida com a vítima, alinhando-se ainda mais com a tipificação prevista pela lei.
Portanto, esta alternativa é correta, já que reflete com precisão a gravidade da conduta em questão e sua classificação como crime dentro do âmbito dos delitos contra a dignidade sexual.
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