Questão FC176959
São exemplos de crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral:
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
Instituto AOCP · 2023
- desacato e prevaricação.
- peculato e concussão.
- corrupção ativa e abandono de função.
- tráfico de influência e resistência.
- desobediência e subtração ou inutilização de livro ou documento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - peculato e concussão é correta porque ambos os crimes estão previstos no capítulo I do título XI do Código Penal, que trata dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral.
O crime de peculato, conforme descrito no art. 312, trata-se da apropriação, pelo funcionário público, de bens públicos ou particulares que estão sob sua posse em razão do cargo, configurando uma violação clara da confiança depositada na função pública.
Por outro lado, a concussão, prevista no art. 316, refere-se à exigência de vantagem indevida em razão da função exercida, o que também representa um grave ataque à ética e à moralidade administrativa.
Assim, ambos os delitos refletem atos desonestos que prejudicam a integridade da Administração Pública, tornando a alternativa B a resposta correta para a questão proposta.
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