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Questão FC176977

No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e medi

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

Instituto AOCP · 2022

No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e mediante grave ameaça, subtraiu a sua bolsa, a qual continha em seu interior objetos pessoais e um celular de última geração. Sem demora, Calígula saiu em disparada pela via pública, sendo capturado, a dois quarteirões de distância, por policiais militares que estavam de patrulha e que desconfiaram de seu comportamento.
Considerando o caso narrado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Calígula responderá por
  1. roubo simples, na forma consumada.
  2. roubo majorado, na forma tentada.
  3. roubo majorado, na forma consumada.
  4. roubo qualificado, na forma tentada.
  5. roubo qualificado, na forma consumada.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra C - "roubo majorado, na forma consumada". Isso se deve ao fato de que Calígula, no momento em que subtraiu a bolsa de Cleópatra, utilizou uma faca para impor grave ameaça, configurando assim o crime de roubo conforme o artigo 157 do Código Penal.
Além disso, o §2º, inciso VII do mesmo artigo prevê que a pena é aumentada quando a violência ou a grave ameaça é exercida com o emprego de arma, como neste caso.
O ponto crucial para caracterizar o roubo como consumado é que a inversão da posse ocorreu no instante em que Cleópatra passou a não ter mais controle sobre sua bolsa, mesmo que Calígula tenha sido capturado rapidamente. Isso é reforçado pela Súmula 582 do STJ, que estabelece que o roubo se consuma com a inversão da posse, independentemente de o bem ser recuperado logo em seguida. Portanto, a conduta de Calígula se amolda perfeitamente ao delito de roubo majorado e consumado.

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