Questão FC177040
Na moderna teoria do delito, os elementos psicológicos da conduta fazem parte do tipo penal e formam aquilo que frequentemente é referido como tipo subjetivo. Assim, de forma geral
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2023
Assim, de forma geral, crimes podem ser dolosos ou culposos, sendo os conceitos de dolo e de culpa e outros aspectos relativos aos elementos subjetivos regulados pelo código penal. Tendo isso em mente, assinale alternativa INCORRETA.
- A culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê que sua conduta causaria o resultado danoso proibido pela norma penal, mas deveria ter previsto.
- Segundo o código penal, crimes dolosos ocorrem quando o agente quer o resultado, enquanto nos crimes culposos o agente apenas assume o risco de produzi- lo.
- A imprudência, a negligência e a imperícia são modalidades de culpa trazidas pelo código penal.
- Prevendo a lei algum resultado que agrave a pena, não será sempre necessário que o agente também o tenha causado de forma estritamente culposa para que o agente deva responder por ele.
- A prática culposa de fato definido como crime é punível somente nos casos expressamente previstos em lei.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa referida, que afirma: "Segundo o código penal, crimes dolosos ocorrem quando o agente quer o resultado, enquanto nos crimes culposos o agente apenas assume o risco de produzi-lo", é incorreta porque confunde as definições de dolo e culpa. No contexto do Código Penal, especificamente no art. 18, inciso I, os crimes dolosos compreendem duas modalidades: dolo direto, quando o agente realmente deseja o resultado, e dolo eventual, onde o agente não apenas quer o resultado, mas também assume o risco de que ele venha a ocorrer. Por outro lado, a descrição dos crimes culposos indica que o agente não deseja o resultado, mas sim que este resulta de uma conduta imprudente, negligente ou imperita. Portanto, a incorreção da alternativa está em afirmar que, nos crimes culposos, o agente assume o risco de produzir o resultado, o que é uma característica do dolo e não da culpa.
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