Questão FC177041
Considera-se crime culposo quando
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2019
- o agente atinge o resultado delitivo requerido.
- o agente impede que resultado delitivo se conclua.
- o agente não quer o resultado delitivo, mas assume o risco de se realizar.
- o agente pratica a conduta por imperícia, imprudência ou negligência.
- o delito se agrava por resultado diverso do pretendido.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D é a correta por compreender a essência do crime culposo, conforme estabelecido no artigo 18 do Código Penal (CP). Este dispositivo classifica os crimes em duas categorias principais: dolosos e culposos. A culpa, especificamente, é caracterizada pela prática da conduta por imprudência, negligência ou imperícia, o que significa que o agente não deseja o resultado danoso, mas, devido à sua conduta descuidada ou à falta de habilidade, acaba por causá-lo. Essa distinção é crucial, pois afeta não apenas a tipificação do crime, mas também a análise da responsabilidade do agente e a aplicação das penas adequadas. Assim, a assertiva proposta reflete perfeitamente a definição legal de crime culposo, reafirmando a ideia de que a ausência de intenção consciente para o resultado, associada a falhas na conduta, é o que lhe confere esta classificação.
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