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Questão FC177043

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a títu

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2023

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de
  1. erro sobre a pessoa.
  2. erro sobre o objeto.
  3. erro determinado por terceiro.
  4. aberratio causae.
  5. erro na execução.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta, que aponta para erro na execução, está em perfeita conformidade com a configuração do caso apresentado.
Neste cenário, Zeus, ao atirar com a intenção de matar Hades, acaba causando a morte de Poseidon devido a um erro na trajetória do projétil. Essa situação caracteriza uma aberratio ictus, ou seja, um erro na execução do ato, onde o agente pretendia atingir uma pessoa específica (Hades) mas, por um desvio no resultado, atinge outra (Poseidon).
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 73, é claro ao dispor que, em caso de acidente ou erro nos meios de execução, o agente responde pelo crime como se tivesse efetivamente cometido o ato contra a pessoa que pretendia ofender. Portanto, a conduta de Zeus está tipificada adequadamente como erro na execução, e ele deve responder pelos crimes cometidos, inclusive o de homicídio culposo em relação a Poseidon.
Assim, a resposta "E" é a correta, pois reflete com precisão a aplicação do conceito de erro na execução conforme previsto na legislação penal.

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