Questão FC177045
Em decorrência de uma briga de trânsito ocorrida no passado, Davi e Golias juraram um ao outro de morte. Sucede-se que, passeando pelo shopping da cidade, Davi avista Golias vindo
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
Nesse caso, à luz da sistemática penal, restou caracterizada hipótese de
- erro de proibição.
- erro sobre a pessoa.
- aberratio delicti.
- aberratio ictus.
- aberratio causae
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: No caso em análise, Davi agiu com dolo ao tentar matar Golias, mas, por um erro na execução (comumente referido como aberratio ictus), acabou atingindo Benjamin, uma vítima não intencionada. Essa situação é emblemática da figura do erro de tipo acidental, onde a intenção de Davi estava focada em Golias, mas, devido a uma falha de pontaria, o resultado foi fatalmente direcionado a outra pessoa. O art. 73 do Código Penal brasileiro trata exatamente dessa hipótese, estipulando que, se o agente não atinge a pessoa que pretendia ofender, mas acerta uma pessoa diversa, responderá como se houvesse praticado o crime contra a vítima que quis atingir. Portanto, é fundamental compreender que a abordagem do agente está ancorada na sua intenção específica, e não nas propriedades da vítima que foi efetivamente atingida. Assim, a alternativa correta é a letra D - aberratio ictus, visto que o erro ocorreu na execução do ato violento.
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