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Questão FC177046

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2021

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
  1. Trata-se de hipótese de erro determinado por terceiro, na qual o agente provocador atua culposamente e, por isso, responde pelo crime de homicídio culposo.
  2. Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de coautor.
  3. Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José por homicídio culposo.
  4. Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José permanecerá impune.
  5. Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de partícipe.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta destaca que não se configura a hipótese de erro determinado por terceiro, e que também não há concurso de pessoas. Isso se deve ao fato de que, neste caso, João agiu com dolo ao perceber que José havia entregado veneno ao invés de sal, mas decidiu usar o veneno na comida de Pedro, o que caracteriza um homicídio doloso qualificado.
José, por sua vez, agiu culposamente ao confundir o veneno com o sal, caracterizando sua conduta como homicídio culposo, pois ele não teve a intenção de causar qualquer dano.
Assim, João é responsável pelo resultado letal, enquanto José, ao ter agido sem intenção de causar a morte, é responsabilizado por sua conduta culposa.
Portanto, a clareza que a alternativa correta proporciona se sustentam: João responde por homicídio doloso qualificado, e José por homicídio culposo, sem que haja uma relação de concurso entre as condutas dos dois.

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