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Questão FC177049

Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atend

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2022

Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.
  1. Como se trata de causa superveniente relativamente independente que produziu por si só o resultado, Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio.
  2. Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio, eis que a imperícia médica reflete causa superveniente absolutamente independente.
  3. A imperícia médica não foi capaz de romper o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
  4. Pompeu Magno deverá responder por lesão corporal seguida de morte, pois a imperícia médica, por si só, não é capaz de romper o nexo causal.
  5. Como a situação narrada descreve um caso de imperícia, uma das modalidades de culpa, Pompeu Magno deverá responder por homicídio culposo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa C está correta porque a imperícia médica, embora tenha contribuído para o falecimento de Júlio César, não é suficiente para romper o nexo causal entre a conduta de Pompeu Magno e o resultado morte. No contexto do art. 13 do Código Penal, a regra da teoria da equivalência dos antecedentes aplica-se, indicando que todos os fatores que contribuíram para a ocorrência do resultado devem ser considerados. A conduta de Pompeu, ao desferir três facadas, foi a causa primária do estado crítico que levou à necessidade de intervenção médica. Se ele não tivesse agido dessa forma, a vítima não teria chegado a necessitar de tratamento. Portanto, ainda que a imperícia do médico ocorra, ela não isenta Pompeu de responsabilidade, pois sua ação inicial é fundamental para que o resultado letal tenha se concretizado.

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