Questão FC177059
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2019
- por circunstâncias alheias à vontade do agente.
- por inabilidade do agente.
- por desistência do agente.
- pela deterioração do objeto.
- em razão da atipicidade da conduta.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, “por circunstâncias alheias à vontade do agente”, se alinha perfeitamente com o que estabelece o Código Penal no seu artigo 14, inciso II. A definição de crime tentado requer que a execução do delito tenha sido iniciada, mas que não se concretize devido a fatores que fogem do controle do autor. Isso pode incluir, por exemplo, a intervenção de uma terceira pessoa ou a falha de um instrumento necessário para a consumação do crime. Tais circunstâncias são altamente relevantes, pois indicam que o agente possuía a intenção de cometer o crime e estava ativamente buscando realizá-lo, mas fatores externos impediram essa consumação. Assim, a tentativa é reconhecida juridicamente como uma forma de responsabilização que considera a vontade do agente e o estágio de execução do crime, o que torna a alternativa “A” a única correta na questão proposta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em