Questão FC177061
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2023
- Salvo se utilizadas para beneficiar o réu, a analogia e a interpretação analógica não são admitidas pelo direito penal.
- O iter criminis é composto de quatro etapas, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação.
- Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
- No concurso de crimes, quando adotado o sistema da exasperação, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
- São causas de exclusão da tipicidade: a anistia, a graça e o indulto.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta destaca que o iter criminis é constituído por quatro etapas fundamentais: cogitação, preparação, execução e consumação. Esse conceito é essencial na Teoria do Crime, pois descreve o caminho que o agente percorre até a realização do crime. A cogitação refere-se ao momento inicial em que surge a ideia criminosa, uma fase interna que não é punível por si só. Já a preparação envolve atos que visam facilitar a execução, como reunir instrumentos ou recursos necessários. Na sequência, temos a execução, que é o momento em que o crime se torna um fato concreto, e por fim, a consumação, que ocorre quando o resultado esperado pela conduta criminosa efetivamente se realiza. Assim, a opção B esclarece de forma precisa as etapas do iter criminis, apresentando uma visão clara e fundamentada da dinâmica do comportamento criminológico, crucial para a compreensão do Direito Penal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em