Questão FC177062
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2020
- quando se reúnem todos os elementos subjetivos.
- quando nele se encontram elementos objetivos após o crime.
- quando nele não se reúnem os elementos de sua definição legal.
- quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
- somente quando reunir o autor, testemunha e a vítima.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, que afirma que o crime consumado ocorre quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, reflete com precisão o que estabelece o art. 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro. Isso significa que, para que um crime seja considerado consumado, todos os componentes que o configuram, como os tipos de ação, o resultado e a relação de causalidade, devem estar presentes.
Dessa forma, a consumação não se limita apenas à intenção ou tentativa, mas exige a concretização do tipo penal, caracterizando, portanto, a totalidade do comportamento delituoso conforme definido na legislação. Assim, a afirmação reforça a importância de uma análise minuciosa dos elementos do crime, garantindo que a prática delituosa foi, de fato, completada, o que é fundamental para a responsabilização penal. Esse entendimento é crucial para os concurseiros que buscam dominar a Teoria do Crime no Direito Penal.
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