Questão FC177101
Em relação à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta.
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2024
- Quanto à duração do momento consumativo, os crimes podem ser classificados em instantâneos ou de ação múltipla.
- Quanto ao elemento subjetivo do tipo, os crimes podem ser classificados em unisubjetivos ou plurisubjetivos.
- Quanto ao resultado, os crimes podem ser classificados em crimes de dano ou crimes de perigo.
- Quanto à modalidade de conduta, os crimes podem ser classificados em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios.
- Quanto à quantidade de bens jurídicos atingidos, os crimes podem ser classificados em unissubsistentes ou plurissubsistentes.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, Letra D, afirma que, quanto à modalidade de conduta, os crimes podem ser classificados em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios. Essa classificação é fundamental para entender a dinâmica das condutas ilícitas no Direito Penal.
O crime comissivo ocorre quando o agente realiza uma ação que infringe a norma penal, como no caso de um homicídio, onde a violação se dá por meio de um ato positivo.
Por outro lado, o crime omissivo é caracterizado pela inação do agente, ou seja, ele não pratica a ação que deveria. Dentro dessa categoria, distinguimos o omissivo próprio, em que a conduta é meramente a falta de ação, como a omissão de socorro, e o omissivo impróprio, que se refere a uma omissão que resulta em um efeito positivo, ou seja, o agente tem o dever legal de agir e sua inércia resulta na consumação de um crime, como no caso de um enfermeiro que não socorre um paciente.
Essa classificação é vital não apenas para a teoria do crime, mas também para a aplicação prática do Direito, uma vez que a abordagem correta das condutas criminosas pode afetar diretamente a responsabilização penal do agente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em