Questão FC177103
“É aquele em que a lei pune de forma idêntica o crime consumado e a forma tentada, isto é, não há diminuição da pena em face da tentativa.” À luz das diversas classificações dos cr
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
- crime de empreendimento.
- crime vago.
- crime de mera suspeita.
- crime de intenção.
- crime de catálogo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A - crime de empreendimento está correta, pois refere-se a uma classificação específica de delitos em que a legislação penal prevê que o crime consumado e a tentativa são punidos com a mesma pena. Isso significa que não há redução penal em decorrência da tentativa, o que é umas das características distintivas dos crimes de empreendimento. Esses crimes são, por exemplo, aqueles onde a tentativa é vista como uma forma tão séria quanto a consumação, como ocorre no crime de evasão mediante violência. Nesse contexto, a tentativa e a consumação representam o mesmo grau de reprovação social. Assim, a expressão apresentada na questão captura a essência desse tipo penal, reiterando que a tentativa não é tratada de forma mais benéfica, refletindo a política criminal de tratar de maneira igualitária essas condutas. Portanto, a escolha da letra A se alinha perfeitamente ao conteúdo expresso na questão.
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