Questão FC177105
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2022
- Infanticídio: delito comum.
- Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.
- Peculato: delito especial impróprio.
- Rixa: delito especial próprio.
- Ameaça: delito de concurso necessário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B, que se refere ao falso testemunho ou falsa perícia, está correta ao classificá-los como delitos de mão própria. Isso se deve ao fato de que esses crimes exigem a atuação pessoal e exclusiva de determinadas pessoas, ou seja, apenas aqueles que são convocados a depor ou peritar podem cometer tais delitos. Ou seja, a prática do falso testemunho ou da falsa perícia não admite a figura de terceiros; a imputação de responsabilidade é restrita àqueles que têm papel definido no processo judicial. Essa característica é crucial para preservar a integridade da justiça, pois garante que somente indivíduos com autoridade ou chamamento judiciário possam ser responsabilizados por distorcer a verdade nos tribunais. Portanto, esta afirmação ilustra claramente como esses crimes se distinguem dentro do contexto jurídico e reforça a ideia de que a responsabilização penal deve ser rigorosa e específica para os sujeitos que atuam na verdade processual.
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