Questão FC177106
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2019
- de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
- vago, permanente e multitudinário.
- próprio, de perigo e exaurido.
- comum, forma livre e concurso necessário de agentes.
- de mão própria, habitual e de forma vinculada.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta caracteriza o homicídio, conforme estipulado no art. 121 do Código Penal, como um crime de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.
A classificação como crime de dano se deve ao fato de que sua consumação implica na lesão efetiva de um bem jurídico, que, neste caso, é a vida humana. Desta maneira, a morte deve ser entendida como um resultado naturalístico e direto da conduta do agente, o que caracteriza o homicídio como um crime material, visto que exige um resultado específico – a morte – para que se complete a sua consumação.
Além disso, o homicídio é considerado um crime instantâneo, pois a sua consumação se dá em um momento determinado, ou seja, com o ato que efetivamente causa a morte da vítima. Contudo, a sua classificação como crime de efeitos permanentes refere-se ao fato de que, embora a ação que leva à morte ocorra em um instante, as consequências deste ato permanecem de forma irreversível, alterando o estado da vida da vítima de forma definitiva. Portanto, a escolha da alternativa A está plenamente correta ao refletir as características essenciais do crime de homicídio.
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