Questão FC177121
Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram co
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
Instituto AOCP · 2024
- Antônia praticou quatro crimes de estelionato em concurso formal.
- Antônia praticou quatro crimes de estelionato em continuidade delitiva.
- Antônia praticou dois crimes de estelionato em concurso material e dois crimes de estelionato em concurso formal.
- Antônia praticou dois crimes de estelionato em concurso material, cada um deles subdividido em duas condutas continuadas.
- Antônia praticou dois crimes de estelionato, cada um deles subdividido em duas condutas formalmente concorrentes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D está correta ao afirmar que Antônia praticou dois crimes de estelionato em concurso material, cada um deles subdividido em duas condutas continuadas. Isso se deve ao fato de que, embora tenha cometido quatro condutas que configuram o mesmo crime, elas ocorreram em tempos diferentes, ou seja, duas em abril de 2023 e outras duas em janeiro de 2024. O concurso material, previsto no artigo 69 do Código Penal, caracteriza-se pela apresentação de múltiplas condutas que geram resultados diversos, no caso presente, cada par de condutas nos dois meses.
Além disso, a existência de continuidade delitiva, regulamentada pelo artigo 71 do Código Penal, se justifica devido à similaridade nas modalidades de execução e finalidade idêntica dos crimes, estabelecendo uma conexão efetiva entre as condutas, já que elas foram executadas em um espaço temporal relativamente curto. Assim, temos dois crimes de estelionato, cada um sendo composto por duas condutas que se entrelaçam de forma a configurar a continuidade delitiva, o que confirma a correta classificação como dois crimes em concurso material.
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