Questão FC177147
João e José realizam tratamento de diabetes nos mesmos dias e horários, em UBS de bairro. Em razão de desentendimento, João, desejando matar José, desfere golpes de faca contra ele
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2024
- homicídio consumado.
- homicídio tentado.
- homicídio culposo.
- lesão corporal.
- lesão corporal seguida de morte.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa “A - homicídio consumado” é correta porque expressa com precisão a situação descrita no enunciado, onde João, com a intenção clara de matar José, o ataca fisicamente. Mesmo que os golpes tenham atingido José apenas de raspão, o resultado final foi o óbito do ofendido, decorrente do agravamento das lesões causadas pela ação de João. Isso demonstra que, embora o ferimento não tenha sido letal à primeira vista, o nexo causal entre a ação e a morte se mantém inalterado.
A configuração do homicídio consumado se baseia na teoria da conditio sine qua non, a qual estabelece que a morte de José foi uma consequência direta da conduta de João. Assim, o artigo 13 do Código Penal nos diz que o resultado é imputável a quem lhe deu causa, e aqui fica evidente que a causa do falecimento de José foi o ataque premeditado de João.
Portanto, a intenção (dolo) de matar de João, aliada ao resultado morte, configura efetivamente o crime de homicídio consumado, sendo inegável que ele deverá responder por tal crime. Em síntese, a alternativa correta é a letra A, pois reflete a totalidade dos elementos que caracterizam o homicídio, satisfeito em sua forma consumada.
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