Questão FC177148
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2024
- Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescida de uma circunstância agravante em virtude da idade da vítima.
- Pedro sofrerá pena por homicídio qualificado tentado, acrescida de uma circunstância majorante em razão da idade da vítima.
- A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado, e será acrescida de uma causa de aumento, de 1/3 (um terço) até a metade, em razão de a vítima ser pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
- A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado em virtude da idade da vítima, ausentes outras causas de aumento.
- Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescido de uma causa de aumento de pena em virtude de a vítima ser pessoa vulnerável e impossibilitadade autodefesa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C está correta ao afirmar que Pedro responderá por homicídio qualificado tentado, pois a tentativa de homicídio foi cometida contra João, uma vítima menor de 14 anos. De acordo com o art. 121, §2º, inciso IX do Código Penal, essa circunstância acarreta uma qualificação do delito. Além disso, como João é portador de deficiência incapacitante, conforme o art. 121, §2º-B, inciso I, há a previsão de uma causa de aumento de pena, que varia de 1/3 (um terço) até a metade. Essa majorante é aplicada em razão do aumento de vulnerabilidade da vítima, que é uma condição que exige proteção adicional da legislação penal. Portanto, a combinação de ser menor de 14 anos e ter uma deficiência resulta em uma resposta penal mais rigorosa para Pedro, o que justifica a afirmação da alternativa C.
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