Questão FC177154
Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, des
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2023
- O indivíduo praticou três tentativas de feminicídio.
- O indivíduo deve responder por uma tentativa branca de feminicídio e pelas lesões corporais praticadas contra a filha.
- A primeira facada contra a mulher configura uma tentativa incruenta de feminicídio.
- A facada contra a filha configura hipótese de desistência voluntária.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A afirma que o indivíduo praticou três tentativas de feminicídio, o que é incorreto. No caso descrito, houve apenas uma tentativa de feminicídio contra a esposa, decorrente do primeiro golpe de faca que não atingiu a vítima. Essa ação é classificada como uma tentativa incruenta de feminicídio, pois houve a intenção de matar, mas o ato não resultou em lesão. O segundo golpe, direcionado à filha, não pode ser considerado uma continuação da tentativa contra a esposa, visto que o agente não tinha a intenção de matar a filha, mas agiu em um momento de revolta. Assim, o ato contra a filha caracteriza lesão corporal e não se ajusta aos elementos do feminicídio. Portanto, a alternativa A é a única incorreta, refletindo uma interpretação equivocada do que se configura como tentativa de feminicídio em relação à esposa e aos atos praticados contra a filha.
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