Questão FC177158
Assinale a alternativa que configura o crime de infanticídio.
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2018
- Matar um recém-nascido.
- Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
- Expor ou abandonar recém-nascido, com auxílio do cônjuge, para desonra própria ou satisfação pessoal.
- É o mesmo que homicídio realizado por um infante. Tem características próprias e é regido pelo estatuto da criança e do adolescente.
- Matar, sob a influência da puberdade, os próprios pais ou irmãos. Tem regimento próprio no estatuto da criança e do adolescente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B é a correta pois descreve de maneira precisa os elementos que configuram o crime de infanticídio, conforme disposto no art. 123 do Código Penal. O infanticídio está tipificado como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Isso significa que a mãe, ao cometer o crime, deve estar sob uma condição especial de vulnerabilidade emocional e psicológica, conhecida como estado puerperal, que pode provocar alterações significativas em seu estado mental.
Além disso, a referência temporal ao momento do parto ou logo após reforça a ideia de que o crime está atrelado à experiência imediata e intensa do nascimento, onde questões de saúde física e mental da mãe podem impactar suas ações. Portanto, essa descrição é essencial para a caracterização do infanticídio e justifica não só a tipificação penal, mas também a necessidade de uma análise cuidadosa das circunstâncias que cercam o delito, alinhando-se com os princípios da dignidade humana e da proteção da saúde mental da mulher.
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