Questão FC177159
Uma gestante de sete meses decide golpear o abdome com um bastão de madeira, para matar o feto. Ela foi internada em hospital, com dores, e no dia seguinte deu à luz a um feto mort
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2018
Esse caso caracteriza um crime de
- homicídio.
- lesão corporal.
- atentado violento ao pudor.
- aborto.
- infanticídio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D, que classifica a conduta da gestante como aborto, está correta pois se alinha perfeitamente à descrição do crime tipificado no artigo 124 do Código Penal Brasileiro, que trata do aborto provocado pela própria gestante. Neste caso, a gestante, ao golpear deliberadamente o abdome com o bastão visando a morte do feto, atua de maneira intencional, resultando na morte do feto, que ocorre ainda no contexto da gravidez, ou seja, antes do parto. A ação de provocar a morte do feto, especificamente, configura-se como um aborto, e não como outro tipo de crime, dado que o ato foi realizado durante a gestação e com a intenção clara de interromper a gravidez. Portanto, a conduta descrita é claramente um exemplo de aborto, conforme estabelecido na legislação penal brasileira.
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