Questão FC177163
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2019
- Homicídio, lesão corporal e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
- Concussão, injúria e dano.
- Prevaricação, homicídio e omissão de socorro.
- Homicídio, lesão corporal e peculato.
- Advocacia administrativa, dano e lesão corporal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D - Homicídio, lesão corporal e peculato é considerada correta porque, de fato, todos os crimes mencionados admitem a modalidade culposa, conforme o disposto no Código Penal. No caso do homicídio (art. 121, CP) e da lesão corporal (art. 129, CP), a legislação é clara ao prever a possibilidade de ocorrência pela via culposa, onde o agente atua sem intenção de causar o resultado. Além disso, no que se refere ao peculato, o artigo 312 do Código Penal também prevê a figura do peculato culposo, que ocorre quando o funcionário público contribui de forma não intencional para a subtração dos bens públicos. Portanto, essa alternativa é a única que abrange crimes que aceitam a forma culposa, demonstrando uma compreensão correta da previsão legal.
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