Questão FC177167
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, o condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, a falsificação de papéis públicos e o peculato são, respect
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2018
- a pessoa, a administração pública e a fé pública.
- a fé pública, a pessoa e a administração pública.
- a pessoa, a paz pública e a administração pública.
- a fé pública, a administração pública e a paz pública.
- a pessoa, a fé pública e a administração pública.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, letra E, está plenamente alinhada com a tipificação dos crimes mencionados na questão. O condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal, reflete claramente um crime contra a pessoa, pois atenta contra o direito fundamental à saúde, que é essencial para a dignidade humana. Em seguida, a falsificação de papéis públicos, regulamentada no artigo 293, incide sobre a fé pública, um bem jurídico essencial para a manutenção da confiança nas relações sociais e institucionais. Por fim, o peculato, tipificado no artigo 312, é um crime contra a administração pública, que atinge a integridade da gestão pública e a confiança dos cidadãos nas instituições. Assim, a sequência apresentada - crimes contra a pessoa, a fé pública e a administração pública - enquadra-se com precisão na letra E, demonstrando a correta compreensão da matéria.
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