Questão FC177168
Prometeu, dominado pela inveja decorrente da promoção de seu colega de trabalho para um cargo a que ambos concorriam, passou a comentar na empresa que testemunha, corriqueiramente,
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2022
Nesse caso, nos termos da legislação penal, Prometeu praticou o crime de
- calúnia, sendo que a ação penal é privada.
- difamação, que atinge a honra objetiva da vítima.
- difamação, sendo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- injúria, que atinge a honra subjetiva da vítima.
- injúria, sendo que a ação penal é privada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - difamação, que atinge a honra objetiva da vítima é a correta, uma vez que, ao dizer que o colega cambaleia em via pública por estar alcoolizado, Prometeu imputou à vítima um fato que, embora possa ter alguma veracidade, é capaz de prejudicar sua reputação perante os outros. A difamação, conforme o art. 139 do Código Penal, consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, o que se concretiza na situação apresentada, já que os comentários de Prometeu expõem o colega ao desprezo social. É importante destacar que, diferentemente da calúnia, que envolve a imputação de um crime, ou da injúria, que ofende a dignidade pessoal, neste caso temos a honra objetiva sendo atingida, caracterizando o crime de difamação e levando a uma potencial responsabilização penal.
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