Questão FC177170
Analise o seguinte caso hipotético: João, homem valente, mediante promessa de recompensa de Arthur, que é inimigo de José, caluniou este último, imputando-lhe falsamente fato defin
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
Instituto AOCP · 2021
João, homem valente, mediante promessa de recompensa de Arthur, que é inimigo de José, caluniou este último, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Segundo as disposições do Código Penal, se a calúnia é cometida mediante promessa de recompensa, aplica-se
- a pena aumentada de um sexto.
- a pena aumentada de um terço.
- a pena aumentada da metade.
- a pena em dobro.
- em triplo a pena.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D é correta porque, conforme o artigo 141, § 1º do Código Penal, a pena para crimes contra a honra, como a calúnia, aumenta quando o delito é cometido mediante paga ou promessa de recompensa. No caso apresentado, João caluniou José a pedido de Arthur, com a expectativa de receber uma compensação. Isso caracteriza a calúnia como um crime agravado, pois o incentivo financeiro para difamar alguém colide com os princípios da moralidade e respeito à honra alheia. Portanto, a aplicação da pena em dobro não apenas reflete a gravidade do ato, mas também busca desestimular esse tipo de conduta vil, que usa o valor monetário como motivação para ferir a honra de outrem. Assim, a escolha da alternativa D se fundamenta na norma legal que visa a proteção da dignidade humana e a punição rigorosa contra ações desonrosas realizadas por interesse pessoal.
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