Questão FC177178
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
Instituto AOCP · 2019
- a pena é aumentada de um terço se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.
- se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode isentar o agente de pena.
- não se equipara à coisa móvel a energia elétrica.
- o furto é qualificado se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
- a pena é aumentada de três quintos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D afirma que o furto é qualificado se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Isso está em consonância com o disposto no art. 155, § 4º do Código Penal, que elenca as situações em que o furto se classifica como qualificado, elevando a pena. Quando o agente, ao praticar o furto, utiliza de força para superar um obstáculo, evidencia uma conduta mais reprovável, pois demonstra maior ousadia e planejamento na ação criminosa. Assim, a lei busca agravar a pena, reconhecendo a gravidade do ato. A qualificação atribuída às formas violentas ou sofisticadas de cometimento do furto é uma estratégia do legislador para coibir práticas delituosas que vão além da simples subtração, refletindo um maior desrespeito ao patrimônio alheio.
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