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Questão FC177181

Alice, advogada, enquanto estacionava seu veículo nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por Caio que, portando uma garrafa de vidro que

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

Instituto AOCP · 2024

Alice, advogada, enquanto estacionava seu veículo nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por Caio que, portando uma garrafa de vidro quebrada, mediante grave ameaça, obrigou-lhe a sair do automóvel, subtraindo-o. Ocorre que, menos de cinco minutos após, Caio foi interceptado por duas viaturas da Polícia Militar, que iniciaram perseguição após acompanharem o desenvolvimento da atividade delitiva. Nessa hipótese, diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio cometeu o crime de
  1. furto qualificado, na forma consumada.
  2. furto majorado, na forma tentada.
  3. roubo simples, na forma tentada.
  4. roubo majorado, na forma consumada.
  5. roubo qualificado, na forma consumada.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra D - roubo majorado, na forma consumada. No caso apresentado, Caio, ao abordar Alice, utilizou uma grave ameaça com uma garrafa de vidro quebrada, o que se configura como crime de roubo, segundo o artigo 157 do Código Penal. A utilização da garrafa quebrada se enquadra como arma branca, e, portanto, aplica-se a causa de aumento de pena prevista no §2º, inciso VII, do mesmo artigo, caracterizando o roubo como majorado. Além disso, a súmula nº 582 do STJ esclarece que o crime se consuma no momento em que ocorre a inversão da posse do veículo, mesmo que a recuperação do bem ocorra logo em seguida, como no caso da perseguição policial. Portanto, temos um roubo consumado na forma majorada e não apenas uma tentativa, já que a subtração foi efetivamente realizada. Assim, fica claro que Caio cometeu um roubo majorado, na forma consumada.

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