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Questão FC177234

José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses da aquisição do veículo, preci

Dos Bens (arts. 79 a 103)

Instituto AOCP · 2022

José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses da aquisição do veículo, precisou instalar no bem aparelhos de adaptação para direção por deficientes físicos, em virtude de uma restrição física que passou a sofrer. Diante disso, caso venha a vender o automóvel, mas nada fique acordado com o comprador sobre as referidas adaptações do veículo, é correto afirmar que José
  1. poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, em relação ao carro, eles são classificados como benfeitorias voluptuárias.
  2. poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, em relação ao carro, eles são classificados como pertenças.
  3. deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois os bens acessórios seguem o principal (princípio da gravitação jurídica).
  4. deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma benfeitoria necessária.
  5. deverá entregar o carro com os aparelhos de adaptação, pois, em relação ao automóvel, eles constituem uma parte integrante.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B é correta ao afirmar que José poderá retirar os aparelhos de adaptação antes da tradição do bem, pois, no contexto jurídico, esses aparelhos são classificados como pertenças. Segundo o art. 93 do Código Civil, são considerados pertenças os bens que, embora não integrem fisicamente o bem principal, servem a ele de forma duradoura. No caso de José, os aparelhos de adaptação não constituem partes integrantes do carro, pois seu funcionamento não depende diretamente deles, permitindo assim ao vendedor a possibilidade de retirá-los. Além disso, o art. 94 esclarece que negócios jurídicos relativos ao bem principal não abrangem as pertenças, a menos que haja uma disposição em contrário entre as partes. Portanto, como não foi acordada nenhuma cláusula que incluísse esses equipamentos na venda do automóvel, José pode, sim, proceder com a retirada sem violar os direitos do comprador.

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