Questão FC177262
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar dívidas, ela vendeu o artigo de
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
Instituto AOCP · 2021
- Erro ou ignorância.
- Dolo.
- Coação.
- Estado de perigo.
- Lesão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa Lesão é a correta porque no caso apresentado, Fernanda, ao vender seu artigo decorativo por duzentos reais, agiu sob premente necessidade, pois estava enfrentando dificuldades financeiras para pagar suas dívidas. Essa situação a levou a se comprometer com uma prestação manifestamente desproporcional em relação ao valor real do bem, que foi reavaliado em dois milhões de reais. A lesão, conforme o artigo 157 do Código Civil, ocorre quando uma pessoa se obriga a uma prestação desigual em decorrência de uma necessidade premente ou inexperiência, o que se confirma no enunciado, onde Fernanda não tinha consciência do real valor do objeto vendido. Desta forma, a caracterização da lesão fica clara, pois o comprador se beneficiou de maneira excessiva e desproporcional da vulnerabilidade de Fernanda, resultando na sua desfaçatez patrimonial.
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