Questão FC177293
Mafalda sabe que sua filha Gertrudes possui uma dívida vencida com Filomena no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Mafalda, após comunicar sua filha Gertrudes, sem qualquer
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
Instituto AOCP · 2022
Com base no enunciado e de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta a respeito da referida dívida.
- Mafalda, terceira não interessada, terá direito de ser reembolsada do que pagou, mas não se sub-roga nos direitos de Filomena.
- Mafalda, por ser terceira interessada, terá direito de ser reembolsada do que pagou, mas não se sub-roga nos direitos de Filomena.
- Gertrudes não está obrigada a reembolsar Mafalda pelo que pagou, uma vez que esta realizou tal pagamento com desconhecimento e oposição daquela.
- Mafalda, terceira não interessada, fez o pagamento em nome e à conta do devedor.
- Mafalda, terceira não interessada, terá direito de ser reembolsada do que pagou e se sub-roga nos direitos de Filomena.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta afirma que Mafalda, terceira não interessada, terá direito de ser reembolsada do que pagou, mas não se sub-roga nos direitos de Filomena. Essa afirmação está alinhada com os princípios do Código Civil, especificamente com o disposto no art. 305, que estabelece que o terceiro que paga a dívida em seu próprio nome tem o direito de reembolso, desde que não tenha interesse na extinção da dívida. Neste caso, Mafalda agiu como uma terceira não interessada, visto que o pagamento foi feito em seu próprio nome, e não em nome da devedora, Gertrudes. Por essa razão, ela pode exigir o reembolso do valor pago para quitar a dívida, mas não obtém o direito de sub-rogação, ou seja, não assume os direitos de Filomena sobre a obrigação de Gertrudes. A sub-rogação só se aplica quando o pagamento é realizado por alguém que tem interesse na obrigação, o que não é o caso de Mafalda, confirmando assim a correta interpretação da norma.
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