Questão FC177315
José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portão e colocou uma placa de “cão
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Instituto AOCP · 2021
- Considerando que o comportamento do cachorro foi inesperado, já que Pedro e José eram vizinhos de longa data, José deverá indenizar Pedro apenas pelos danos morais causados pelo animal.
- Não há responsabilidade civil, tendo em vista que a culpa foi exclusiva da vítima.
- A responsabilidade do dono do animal é objetiva, existindo, portanto, a responsabilidade civil.
- O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, sendo afastada a responsabilidade somente nos casos de força maior.
- Há responsabilidade civil, tendo em vista que José deveria ter mais cautela ao deixar o animal em casa sem sua supervisão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra B, pois, ao analisar a situação apresentada, constata-se que houve culpa exclusiva da vítima, Pedro. Ele adentrou na propriedade de José acreditando que o cachorro o reconheceria, desconsiderando os sinais de aviso e as precauções que o dono havia instalado, como as grades e a placa de "cão bravo". Essa atitude inconsequente de invadir a propriedade alheia, sem autorização e em um momento em que o dono não estava presente, caracteriza a culpa exclusiva de Pedro, sendo suficiente para afastar, segundo o artigo 936 do Código Civil, a responsabilidade civil de José pelo ataque do animal. Portanto, a obrigação de indenizar não se aplicará neste caso, já que José tomou as medidas apropriadas para garantir a segurança de sua propriedade e do animal.
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