Questão FC177348
O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Instituto AOCP · 2023
- irmãos bilaterais são parentes na linha colateral ou transversal em primeiro grau; os unilaterais, em segundo grau.
- por afinidade, o parentesco na linha colateral existe até o quarto grau.
- os cônjuges são parentes entre si pelo casamento, constituindo vínculo de parentesco civil.
- pela adoção, é constituído parentesco civil entre pais e filho na linha reta em primeiro grau.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: Quando afirmamos que "pela adoção, é constituído parentesco civil entre pais e filho na linha reta em primeiro grau", estamos reconhecendo a importância da adoção no Direito de Família. A adoção cria um vínculo legal entre o adotante e o adotado, estabelecendo um parentesco civil que possui a mesma relevância do parentesco biológico. Isso está previsto no Art. 1.593 do Código Civil, que distingue o parentesco natural, oriundo da consanguinidade, do civil, que pode surgir de outras fontes, como a adoção. O termo "linha reta em primeiro grau" é essencial, pois indica que, na adoção, o vínculo se estabelece diretamente entre pais e filhos, criando direitos e deveres recíprocos entre as partes, semelhantes aos que existem entre filhos e pais biológicos. Dessa forma, a adoção não apenas garante a proteção do adotado, mas também integra novas relações familiares que são fundamentais para a estrutura social contemporânea.
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