Questão FC177355
Suzana cuida do sobrinho Edvaldo (32 anos), o qual é uma pessoa com deficiência intelectual. Tendo em vista que Suzana é responsável pelos cuidados do Edvaldo, ela fez todo o proce
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Instituto AOCP · 2024
- sexual e reprodutiva.
- patrimonial e negocial.
- personalíssima.
- moral e matrimonial.
- privada e individual.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - patrimonial e negocial é a correta, pois refere-se aos tipos de direitos que a curatela impacta na vida do curatelado. A curatela visa proteger a pessoa com deficiência, e isso se reflete principalmente na administração de seu patrimônio e na realização de negócios.
No contexto jurídico, a curatela não afeta a capacidade da pessoa em atuar em questões que envolvem sua esfera mais íntima e existencial, como direitos familiares e pessoais. Assim, o curador assume a responsabilidade de administrar os bens e realizar atos que, de outra forma, o curatelado não poderia efetivar sozinho, devido à sua condição de deficiência.
A legislação, em especial o Código Civil, deixa claro que a curatela é uma proteção e não uma privação total da autonomia, permitindo que o curatelado exerça direitos em outras esferas, como a afetiva e a familiar. Portanto, a opção que fala em 'patrimonial e negocial' está inteiramente em conformidade com o estabelecido no Direito Civil, refletindo precisamente o objetivo da curatela em questões de natureza economica e negocial.
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