Questão FC177383
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a assertiva se refere e após assinale
Questões Envolvendo Diversos Assuntos
Instituto AOCP · 2018
I. Pelo contrato de __________, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.
II. Pelo contrato de ___________, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
III. Na ___________, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
IV. Pelo contrato de ___________, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
- corretagem / depósito / empréstimo / compra e venda
- agência e distribuição / fiança / empréstimo / mútuo
- corretagem / fiança / locação de coisas / compra e venda
- comissão / depósito / locação de coisas / mandato
- corretagem / comissão / locação de coisas / mandato
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta apresenta a sequência de contratos de maneira precisa, conforme os conceitos definidos no Código Civil Brasileiro.
O primeiro item refere-se ao contrato de corretagem, onde uma pessoa, atuando de forma autônoma, se compromete a intermediar negócios para outra, sem vínculos de dependência. Isso está claramente expresso no Art. 722 do Código Civil.
Em seguida, o contrato de fiança é mencionado, caracterizando-se pela garantia que uma pessoa oferece ao credor, assegurando o cumprimento da obrigação originalmente assumida pelo devedor, conforme descrito no Art. 818.
O terceiro item aborda a locação de coisas, que envolve a cessão do uso e gozo de um bem, tipicamente não fungível, mediante pagamento, como apresentado no Art. 565.
Por fim, o contrato de compra e venda é uma das transações contratuais mais comuns, onde se efetua a transferência de propriedade mediante o pagamento de um preço certo, conforme o Art. 481.
Assim, a escolha da alternativa C reflete uma compreensão alinhada com a letra da lei, conectando cada modalidade contratual às suas definições legais, o que é essencial para a correta interpretação e aplicação do Direito Civil.
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