Questão FC177470
Em relação à classificação ou à tipologia das Constituições, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2023
- São consideradas constituições escritas quanto à forma aquelas formadas por textos expressos, esparsos ou costumeiros, que se estabeleceram e são reconhecidas como fundamentais para o povo do Estado em que incide.
- Uma constituição será considerada sintética ou flexível quando seu texto puder ser alterado pelo legislador ordinário por processo legislativo semelhante aqueles aplicados às normas infraconstitucionais.
- Quanto ao conteúdo, será considerada dogmática a Constituição que decorre da evolução histórica, não decorrente de um processo legislativo específico, mas que aborda variados assuntos considerados fundamentais pelo poder constituinte.
- As constituições semirrígidas são aquelas que uma parte é rígida, exigindo um processo legislativo mais dificultoso, tendo outra parte flexível, mais fácil de ser alterada, como as leis infraconstitucionais.
- Serão classificadas como analíticas as constituições inalteráveis, cujo texto é permanente e que somente poderão ser alteradas mediante um processo legislativocomplexo pelo poder constituinte reformador.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa está correta ao afirmar que as constituições escritas quanto à forma são aquelas expressas em textos oficiais, mesmo que sejam dispersos ou baseados em costumes, desde que esses documentos ou práticas sejam reconhecidos como fundamentais e orientem a organização do Estado e os direitos do povo, caracterizando-se como a base formal do ordenamento jurídico constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em