Questão FC177472
As funções essenciais à justiça foram institucionalizadas pela Constituição de 1988 com o objetivo de dinamizar e viabilizar a atividade jurisdicional no Brasil, dentre elas Minist
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2023
( ) A Defensoria Pública da União tem assegurada autonomia funcional e administrativa, bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites legais, nos mesmo moldes das Defensorias Públicas dos Estados.
( ) A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, sendo seus membros, em qualquer nível ou classe, nomeados livremente pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de 35 anos e que possuam inscrição no órgão de classe competente.
( ) A Defensoria Pública Federal será organizada por meio de lei ordinária, que também prescreverá as regras gerais de sua instituição no Distrito Federal, nos Estados-membros e nos municípios, respeitadas as normas de autonomia e indivisibilidade.
( ) O Ministério Público Estadual e Distrital são chefiados pelos Procuradores-gerais, estes serão nomeados livremente pelo Chefe do Poder Executivo para exercício das funções por quatro anos, improrrogáveis.
- V-V-F-V
- F-V-F-F
- V-F-V-F
- V-F-F-F
- F-V-V-F
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: As afirmativas indicadas como verdadeiras refletem corretamente os princípios e normas fundamentais do Direito Constitucional, enquanto a falsa destaca uma exceção ou situação que não se enquadra nos preceitos constitucionais abordados, confirmando assim a sequência apresentada na alternativa A.
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