Questão FC177474
Vários temas são abordados pelo Título VIII “Da ordem social”, encontrado na Constituição Federal de 1988, dentre eles a seguridade social. Assim, assinale a alternativa que NÃO ap
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2023
- Equidade na forma de participação no custeio.
- Universalidade da cobertura e do atendimento.
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- Redutibilidade do valor dos benefícios.
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa "A - Equidade na forma de participação no custeio" é a correta para a questão proposta, uma vez que não corresponde a um objetivo da organização da seguridade social conforme delineado na Constituição Federal. A seguridade social, conforme o art. 194, tem objetivos claros como universalidade da cobertura, uniformidade dos benefícios e seletividade na prestação de serviços. No entanto, a equidade na participação no custeio é um conceito que, embora importante, não se considera um dos objetivos principais da seguridade, já que a Constituição enfatiza a diversidade da base de financiamento e o caráter contributivo da previdência. Assim, a alternativa A não se alinha aos princípios expressos na legislação, ressaltando sua exclusão como opção correta. Portanto, ao responder a essa questão, é fundamental compreender as distinções entre os objetivos da seguridade social e as diretrizes gerais de financiamento e contribuição.
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