Questão FC177526
É autorizada no território de Uberaba, mediante cumprimento de requisitos da Lei Orgânica Municipal, atividade de
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- transformação de material radioativo, bem como a utilização de áreas do Município como depósito de lixo atômico.
- utilização de produtos florestais para síntese de combustível.
- usina com reator nuclear.
- caça profissional, amadora e esportiva.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A utilização de produtos florestais para síntese de combustível está relacionada a uma competência legislativa do ente federativo, pois envolve o aproveitamento sustentável de recursos naturais renováveis, que é permitido e incentivado dentro do âmbito do município, respeitando as normas gerais estabelecidas pela União. Isso distingue essa atividade de outras que envolvem matéria nuclear ou resíduos radioativos, que são de competência exclusiva da União, tornando a alternativa correta a que trata do uso de produtos florestais para a síntese de combustível.
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