Questão FC177528
Sobre constituições, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- As constituições são classificadas em rígidas, flexíveis ou semirrígidas quanto ao modo de elaboração.
- Em termos de estrutura normativa, elementos orgânicos se manifestam nas constituições por meio das normas que preveem direitos e garantias fundamentais.
- Do ponto de vista formal, as constituições representam o conjunto de normas pertinentes à composição e ao funcionamento da ordem política.
- A concepção estrutural considera as constituições no aspecto normativo como norma conectada à realidade social.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, que aborda a concepção estrutural, destaca que as constituições devem ser compreendidas não apenas como um conjunto de normas jurídicas, mas também em sua conexão com a realidade social. Essa perspectiva é fundamental, pois revela que a constituição, para além de ser um documento legal, reflete as condições, valores e expectativas da sociedade em que se insere. Assim, ela se torna um instrumento vivo, cuja eficácia depende da sua capacidade de dialogar com os anseios do povo e adaptar-se às transformações sociais. A concepção estrutural também enfatiza a importância da funcionalidade das normas constitucionais, ou seja, como elas regulam as relações de poder, protegem direitos fundamentais e promovem a estabilidade social, mostrando que uma constituição não é estática, mas deve evoluir em resposta às necessidades da sociedade, garantindo assim sua relevância e efetividade.
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