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Questão FC177552

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci

Questões sem classificação de assunto

Instituto AOCP · 2024

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
  1. irredutibilidade do salário, vedada disposição contrária em convenção ou acordo coletivo.
  2. seguro-desemprego, exceto em caso de desemprego involuntário.
  3. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  4. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.
  5. seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado quando incorrer em culpa.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A Constituição assegura aos trabalhadores a assistência gratuita para seus filhos e dependentes desde o nascimento até os cinco anos, garantindo vagas em creches e pré-escolas, como forma de proteção à infância e apoio à família, o que está corretamente refletido na alternativa C.

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