Questão FC177558
Acerca do tema nacionalidade, previsto no artigo 12 e seguintes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.
- São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
- São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, independentemente de registro.
- São brasileiros natos os estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira.
- São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há pelo menos cinco anos ininterruptos e sem condenação penal,desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil, o que justifica a correção da alternativa B. Essa condição é necessária para assegurar que a nacionalidade seja transmitida em situações de vínculo oficial com o país, distinguindo-se de outros casos em que o nascimento ocorre no exterior sem essa relação funcional.
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