Questão FC177563
Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à imple
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- Constituição pactuada.
- Constituição votada.
- Constituição dualista.
- Constituição cesarista.
- Constituição convencionada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D - Constituição cesarista é a mais adequada para classificar a Constituição mencionada na questão devido ao seu caráter autoritário e à falta de participação efetiva do povo na sua elaboração.
A Constituição cesarista é, essencialmente, aquela que nasce sob o domínio de um regime centralizador e autoritário, onde o governante impõe as regras sem um verdadeiro processo democrático de discussão e elaboração.
Apesar do governo ter submetido o texto à apreciação popular, essa ação serve mais como uma estratégia para conferir uma aparência de legitimidade do que como um esforço genuíno para envolver a população na construção da norma fundamental.
Essa prática é comum em governos autoritários, que buscam legitimar suas ações ao apresentar uma fachada de democracia, frequentemente através de plebiscitos que não permitem verdadeiras alternativas ou debates.
Assim, é correto afirmar que se trata de uma Constituição cesarista, já que, embora tenha sido levada à apreciação popular, o seu processo de elaboração não contou com a verdadeira participação do povo.
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