Questão FC177566
Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- realizar a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, inclusive, mediante a promoção da educação ambiental, a partir do ensino médio.
- garantir a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais, vedado o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
- definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, que poderão sofrer alterações e supressões, desde que realizadas por meio de Lei Complementar.
- exigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou serviço que possa causar algum tipo de poluição ao meio ambiente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C é correta pois estabelece um compromisso claro do Poder Público em preservar a diversidade e integridade do patrimônio genético do Brasil, conforme prescrito no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Essa disposição garante que o Estado não apenas reconheça a importância da biodiversidade, mas também fiscalize as entidades que atuam na pesquisa e manipulação de material genético. Tal ação é fundamental para proteger a rica biodiversidade brasileira, que é vital não só para a sustentabilidade ambiental, mas também para a saúde e o progresso científico do país. Assim, ao proteger esse patrimônio, o Poder Público atua em favor das gerações atuais e futuras, assegurando que os recursos naturais do Brasil sejam utilizados de forma responsável e ética. É uma abordagem que alinha a custódia do meio ambiente com a inovação científica, refletindo uma consciência ambiental moderna e articulada.
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