Questão FC177580
De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que
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Instituto AOCP · 2024
- a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e discreto, com valor igual para todos.
- a soberania popular não poderá ser exercida por meio de plebiscito.
- a configuração da bandeira do Estado é forma de representação permanente da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina.
- o Estado de Santa Catarina tem como fundamento a soberania estadual.
- é permitida a utilização de qualquer tipo de frase, desenho, logomarca ou slogan para representar ou distinguir gestões de governo que não a representaçãooficial definida na bandeira.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A configuração da bandeira do Estado de Santa Catarina é reconhecida como uma forma de representação permanente da logomarca do Governo do Estado, simbolizando sua identidade e autoridade visual de maneira oficial e constante.
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