Questão FC177586
O artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 considera como penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial,
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- as crianças, os adolescentes e os jovens.
- os menores de 18 anos.
- os indígenas.
- as pessoas com doença mental.
- as pessoas com comprometimento mental.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A legislação constitucional define que a proteção especial é conferida especificamente aos menores de 18 anos, reconhecendo essa faixa etária como a que necessita de cuidados e garantias diferenciadas para assegurar seu desenvolvimento integral e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou crueldade.
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