Questão FC177612
A respeito do funcionamento do Poder Legislativo municipal, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Cada legislatura da C
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
Cada legislatura da Câmara Municipal de Nova Iguaçu tem a duração de ___________, tendo cada sessão legislativa o período de __________, ocorrendo regularmente as reuniões inaugurais no dia _______________ e as reuniões finais no dia _____________.
- dois anos / dois anos / 12 de fevereiro ou no primeiro dia útil subsequente / 20 de dezembro
- quatro anos / um ano / 15 de fevereiro ou no primeiro dia útil subsequente / 15 de dezembro
- três anos / um ano / 02 de março ou no primeiro dia útil subsequente / 15 de dezembro
- quatro anos / dois anos / 15 de fevereiro ou no primeiro dia útil subsequente / 20 de dezembro
- dois anos / um ano / 12 de fevereiro ou no primeiro dia útil subsequente / 16 de dezembro
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa correta apresenta o prazo do mandato de quatro anos para os agentes públicos mencionados, o prazo de um ano para a diplomação, a posse ocorrendo em 15 de fevereiro ou no primeiro dia útil subsequente, e o término do mandato em 15 de dezembro, condizendo com a normativa aplicável sobre o assunto, que estipula esses períodos para garantir a regularidade e continuidade dos processos eleitorais e administrativos.
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